Nozolino recusa Prémio AICA/MC

Paulo Nozolino
© Paulo Pimenta/PÚBLICO

Paulo Nozolino recusou o Prémio da Associação Internacional de Críticos de Arte/Ministério da Cultura (AICA/MC) 2009 em protesto pelo “comportamento obsceno e de má-fé” na actuação do Estado na Cultura.
Nozolino só ficou a saber as condições em que viria a receber o galardão um dia depois da cerimónia de entrega, que decorreu em 29 de Junho, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa.
Em declarações ao Público, disse ter aceitado o prémio “por delicadeza” e revelou que tentou informar-se, sem sucesso, sobre as condições em que o valor lhe seria atribuído. Os serviços administrativos do MC comunicaram-lhe então que sobre o valor dos 10 mil euros de prémio, ser-lhe-iam retirados 10 por cento de IRS. Ainda segundo o Público, na mesma mensagem dos serviços administrativos da Direcção-Geral das Artes, era-lhe ainda pedido que preenchesse uma nota de honorários e exigido que apresentasse certidões da situação contributiva, para a Segurança Social, e tributária, junto das Finanças. Perante esta situação, o fotógrafo decidiu recusar o prémio pelo que considerou ser “um comportamento de má-fé do Estado português”.

O comunicado de Paulo Nozolino na íntegra:

“Recuso na sua totalidade o Prémio AICA/MC 2009 em repúdio pelo comportamento obsceno e de má fé que caracteriza a actuação do Estado português na efectiva atribuição do valor monetário do mesmo. O Estado, representado na figura do Ministério da Cultura (DGARTES), em vez de premiar um artista reconhecido por um júri idóneo pune-o! Ao abrigo de “um parecer” obscuro do Ministério das Finanças, todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10% em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas.

A saber:
Quem concorre para ganhar um prémio está isento de impostos pelo Código de IRS.
Quem, sem pedir, é premiado tem que dividir o seu valor com o Estado!

Na cerimónia de atribuição do Prémio foi-me entregue um envelope não com o esperado cheque de dez mil euros, como anunciado publicamente, mas sim com uma promessa de transferência bancária dessa mesma soma, assinada por Jorge Barreto Xavier, Director Geral das Artes. No dia seguinte, depois do espectáculo, das luzes e do social, recebo um e-mail exigindo-me que fornecesse, para que essa transferência fosse efectuada, certidões actualizadas da minha situação contributiva e tributária, bem como o preenchimento de uma nota de honorários, onde me aplicam a mencionada taxa de 10%, cuja existência é justificada pelo Director Geral das Artes como decorrendo de um pedido efectuado por aquela entidade à Direcção-Geral dos Impostos para emitir “um parecer no sentido de que, regra geral, o valor destes prémios fosse sujeito a IRS”.

Tomo o pedido de apresentação das certidões como uma acusação da parte do Estado de que não tenho a minha situação fiscal em dia e considero esse pedido uma atitude de má fé. A nota de honorários implica que prestei serviços à DGARTES. Não é verdade. Nunca poderia assinar tal documento.

Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste não teria aceite passar por esta charada.

Nunca, em todos os prémios que recebi, privados ou públicos, no país ou no estrangeiro, senti esta desconfiança e mesquinhez. É a primeira vez que sinto a burocracia e a avidez da parte de quem pretende premiar Arte. Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio.”

Paulo Nozolino, 1 de Julho de 2010